Notícias

04/08/2026
FONTE: pma

Educação promove formação sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais na Unesp


 

A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realizou na noite da última segunda-feira (3), no Salão Merisse da Unesp, uma formação voltada aos gestores escolares e aos membros dos Comitês de Direitos Humanos das escolas da rede municipal.

Com o tema "Educação Antirracista: caminhos para a transformação e (re)significação", o encontro teve como objetivo fortalecer o trabalho desenvolvido nas unidades escolares, promovendo a reflexão, a conscientização e a ampliação do repertório dos profissionais para a construção de uma educação cada vez mais inclusiva e respeitosa.

A programação contou com uma apresentação de capoeira do Grupo Bela Vista Maculelê, uma exposição de trabalhos sobre o Continente Africano e uma apresentação de dança dos alunos do 5º ano da EMEF Lucas Thomas Menk, valorizando a cultura e a história afro-brasileira e africana.

A formação integra as ações da Secretaria Municipal da Educação voltadas à promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), incentivando o papel ativo dos Comitês de Direitos Humanos na construção de ambientes escolares mais acolhedores, democráticos e comprometidos com o respeito à diversidade.

As iniciativas estão em conformidade com a Resolução SME nº 05/2026, assinada pela Secretária Municipal da Educação, Maralice Baptista de Freitas Chiampi, e publicada em 23 de abril. Fundamentada nas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, a norma assegura a implementação efetiva da ERER e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena em todas as unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, com a temática presente em 100% dos componentes curriculares ao longo do ano letivo.

Entre as diretrizes estabelecidas, cada turma deve desenvolver, no mínimo, um projeto pedagógico anual relacionado à temática, tendo como produto final a Mostra de Vivências ou Mostra Cultural. A resolução também determina a realização de, no mínimo, uma formação anual sobre relações étnico-raciais e de uma Conferência Antirracista anual, com participação dos membros do Comitê de Direitos Humanos, gestores escolares e da comunidade, além do monitoramento das ações por meio de indicadores que incluem os registros do Protocolo Antirracista.


Assessoria de Comunicação PMA

Juntos, por um novo tempo!