06/10/2010

“Há pelo menos 22 anos o magistério público municipal aguarda por um Plano de Carreira e agora este sonho pode tornar realidade”. Esta frase, da secretária municipal da Educação de Assis, a professora Ângela Canassa, define bem o momento de ansiedade e entusiasmo vivido pelos educadores da rede municipal de ensino, que após uma espera de décadas, poderão contar já a partir do ano que vem com o seu tão sonhado Plano de Carreira.

“E tudo amplamente discutido e debatido com todos os nossos professores, que tiveram praticamente um ano para ler e reler a proposta e desta forma, apresentar as suas propostas e idéias, visando aprimorar ainda mais o documento”, destaca Canassa.

Ela explica, que o Plano de Carreira, cuja minuta encontra-se no momento sendo estudada pela Câmara de Vereadores, a quem caberá aprovar ou não a proposta, transformando a mesma em lei, ou não, foi apresentada primeiramente aos professores em outubro do ano passado, sendo que desde então, inúmeras reuniões foram realizadas para debater a minuta, que a cada encontro ganhava uma nova sugestão: “Nada foi imposto, mas sim, tudo amplamente debatido e temos a certeza que conseguimos de uma maneira ampla atender os anseios dos nossos professores, que em minha opinião, poderão já a partir do ano que vem, contar com mais este benefício”, disse.

Desde o ano passado, explica Canassa, todos os professores da rede municipal tiveram total acesso à proposta e puderam desde então opinar e apresentarem suas sugestões. Contudo, lembra Canassa, que o Plano de Carreira é uma “ação coletiva” e não uma “ação individual”, o que significa que a sua elaboração tem que sempre visar o coletivismo e nunca o individualismo: “Se fosse desta forma, cada professor teria que ter o seu Plano de Carreira próprio, até porque cada qual, ia querer a adoção de uma lei que atendesse sempre a ele, em primeiro lugar”, disse.

Nesta quarta-feira, dia seis de outubro, o Conselho Municipal da Educação, presidido por José Hélio da Silva se reúne às 18 horas na sede da Secretaria Municipal da Educação com representantes de todas as unidades escolares para discutirem a minuta final do Plano de Carreira e apresentarem outras propostas, caso necessário. Esta última minuta elaborada do documento também vem sendo estudada por todo o Conselho da Educação, bem como o da Alimentação Escolar e o do Fundeb, tendo havido na semana passada na SME, um encontro dos conselheiros com a secretária Ângela Canassa, onde toda a minuta foi lida e amplamente discutida entre os presentes.

“Estamos sem dúvida alguma vivenciando um momento histórico e tudo realizado de forma aberta e totalmente democrática, com todos os segmentos sendo ouvidos e tendo a oportunidade de opinar, pois isso se chama democracia e apenas exercitando esta liberdade democrática do diálogo e ampla discussão é que podemos realmente alcançar o objetivo maior, que o de tornar realidade este antigo sonho do nosso professorado, magistério municipal”, disse.

Canassa lembra ainda, que o Plano de Carreira, prevê a manutenção da evolução vertical, já prevista pelo Estatuto dos Servidores, que seriam os benefícios como o qüinqüênio e sexta parte, entre outros e cria a chamada evolução horizontal ou acadêmica, com base na formação continuada dos professores, por meio de cursos e demais especializações: “Há ainda a promoção por mérito, ou seja, pela produtividade e desempenho do professor em sala de aula, ou seja, tudo foi pensado e muito estudado e debatido, no sentido de oferecermos o melhor para o nosso magistério público municipal e nós, da Prefeitura e Secretaria Municipal da Educação estamos conscientes do momento importante e histórico que estamos vivenciando, pois como eu disse anteriormente, há décadas os nossos educadores esperavam por este benefício”, disse.

Ela conclui afirmando que todos os estudos visando a colocação em pratica do Plano de Carreira também foram efetuados, inclusive o de impacto no orçamento municipal, uma vez que tudo, segundo ela, precisa ser pensado, sempre levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que o departamento jurídico e a Secretaria da Fazenda efetuaram todos os levantamentos e estudos necessários, dando o sinal verde para o beneficio: “Até porque de nada adiantaria um lindo Plano de Carreira no papel, se não tivéssemos condições de colocá-lo em prática”, concluiu a secretária Ângela Canassa.

Fonte: Assessoria - SME