ACUMULAÇÃO DE CARGO
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RESULTADO DA ATRIBUIÇÃO DE 13/04/2017 - AUXILIARES DA EDUCAÇÃO
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Resolução N.º 05/2017 - Altera dispositivos da Resolução SME N.º 04/2017 de 07/02/2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
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Resolução Nº 04/2017 - Dispõe sobre às substituições nas Classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério da SME para o ano letivo 2017
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Resolução Nº 03/2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas aos Professores Temporários
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Resolução Nº 02/2017 - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2.017
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Resolução Nº 01/2017 - Disciplina o horário de atendimento nas escolas da Rede Municipal de Ensino e regulamenta os horários dos professores.
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LEI N 10172/2001 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
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LEI n 11494/2007 FUNDEB
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LEI N 9424/1996 - FUNDEF
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LEI N 9394/96 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB)
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